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Filosofia da Terra

Furar o Nevoeiro da Ideologia Burguesa. O Bem, a Verdade e o Belo - Paradigmas Unidos da Vida. Um Olhar e uma Voz Diferentes, Livres, Progressistas e Revolucionárias. Filosofia, Artes, Política, Acontecimentos, Reflexões.

 

 

Não sei se 4.000 milhões de euros em exportações para a Rússia é pouca coisa para a Alemanha. Mas é mais ou menos isso que esta vai perder com as sanções decretadas pelos Estados Unidos e seguidas pela sua amiga ou amante UE. A esse montante vai ter que somar-se as despesas com a importação energética da Rússia e o facto de haver um certo número de empresas alemãs instaladas na Rússia ou que negoceiam com ela. Um óptimo negócio para os EUA, que podem assim exportar mais para a Europa Ocidental, até porque a sua moeda vale muito menos do que o euro. O saldo positivo da balança de pagamentos vai inclinar-se para os EUA e vai ser difícil criar empregos na nossa fiel Europa. Portugal não recebe energia da Rússia mas exporta mais de trezentos milhões de euros e o que acontece no resto da Europa afeta-nos. Espero que este prognóstico não se verifique. Vermos no fim do jogo. 

O João Pinto do Porto é que sabe, não o Cameron, não o Hollande. Nem sei como a Merkel se mete nisto, que era a única com tino até agora.

 

 

No entanto, a maioria do pessoal que anda a comentar na rede (vulgo 'net') concorda, como se gostasse de guerras. E é que gosta mesmo!

Contudo, não vale a pena contra-comentar nesses sítios mal frequentados. É dar oportunidade para gente ignara e malevolente responder dando-lhe a ilusão de que tem cérebro na cabeça. É deixá-los a falar sozinhos, a esses alucinados do povo eleito por Deus, a essa comboiada de cegos mentais. Ouvirão apenas o seu próprio eco e ficarão entretidos a escrever uns aos outros, com insultos, exclamações, falsos factos e sem argumentos, sem ninguém lhes ligar. Nem é preciso apertar-lhes a garganta. Deixá-los a berrar. Eles vão nus. Não vale a pena perder o nosso precioso tempo.

 

 

Todos preocupadinhos com um dano colateral para os liberais-fascistas de Kiev que lançaram a guerra contra os federalistas russófilos, como se fosse um crime que nada tivesse a ver com a origem dessa guerra, mas nadinha preocupados com o massacre de civis na Faixa de Gaza por Israel e com os massacres de cristãos no Norte do Iraque pelos irmãos muçulmanos de Obama do Estado Islâmico ou Califado. 

A gravidade da coisa tem a ver com os olhos de quem a vê. Fascismo, medievalismo, estes retrocessos na civilização são bons desde que o Tio Sam fique satisfeito. Parabéns a todos vocês, ou por serem parolos ou por conseguirem enganar os parolos.

O Massacre Silenciado dos Cristãos ou o que é Nosso não Vale Nada? 

Para além do que está a suceder na Ucrânia (governada por neofascistas apoiados pelos EUA e pela UE) e na Palestina (massacrada por Israel em cumplicidade com os EUA e com a UE), um massacre universal (Síria, Costa do Marfim, Nigéria, República Centro Africana, Iraque, Paquistão, Índia, Egipto, etc. depois de já ter ocorrido na Europa civilizada na Bósnia e no Kosovo) está a decorrer sem que quase ninguém dê conta ou importância. Enquanto o fundamentalismo islâmico interessar aos poderes infames estadunidenses e da União Europeia, não acabará e os cristãos, confessos ou apenas de cultura, continuarão a abandonar os seus companheiros de fé ou de cultura histórica, à sorte mortal do fundamentalismo islâmico. Mas todas as vítimas têm que ser socorridas e todo o crime tem que ser punido.













 

 

O Voo da Malaysia Airlines e a Diabolização de Putin e do Povo Russo 

As cores do avião abatido são iguais, embora, creio, não pela mesma ordem, às da bandeira da Rússia e, suponho, do avião do presidente russo. Dois caças da força aérea da Ucrânia estavam a seguir de perto o avião abatido minutos depois. A Rússia interditou voos civis abaixo do nível 330 por precaução. O avião estava de facto a esse nível. É claro que é sempre arriscado sobrevoar território em guerra. Mas parece que aquela linha é popular por ser a menos cara em direcção à Asia, um negócio que não se pode perder.  
O governo da Ucrânia tem tudo a ganhar com isto e os insurgentes muito a perder. 
 
 
Além do mais, o poder estadunidense e o da União Europeia tem ao seu serviço tecnologia de desinformação e de manipulação das consciências, que está muito acima do que é capaz a cultura eslava. A realidade, no "Ocidente", copia os filmes. A imagem que se tem do "Ocidente" é a do cinema à maneira de Hollywood, dos telediscos e dos festivais de música de massas. A essência do "Ocidente" é a felicidade enquanto festa permanente. A imagem criada dos outros para os ocidentais é a de que esses outros são bárbaros, culturalmente inferiores e que precisam de ser civilizados, mesmo que à força, porque é para seu bem.
Apesar de a força aérea americana já ter abatido aviões civis (Israel e a URSS também, neste caso por confusão com aviões espiões americanos com aspecto intencional, portanto, criminoso, de civis), resultando em centenas de mortos, estes casos norte-americanos e israelitas foram considerados pela comunicação social como erros e por isso desculpados e rapidamente esquecidos. Este caso não, pelos motivos que alguns conhecem. No entanto, pode ter acontecido que os insurgentes tenham confundido um Antonov ucraniano com o Boeing abatido, pois são aeronaves grandes e não parece ser fácil distingi-los de terra. 
Pouca gente sabe mas há motivos para tanta injecção de ódio nas massas. Nada disto tem a ver com a luta pela liberdade, pela democracia e pelos direitos humanos. Só dois exemplos. Os Estados Unidos e a União Europeia sustentam de Israel o ultranacionalismo, chauvinismo, racismo, opressão e expulsão de um outro povo (palestino), têm uma boa relação, sobretudo económica, mas também militar e política, com a Arábia Saudita, que enforca homossexuais, discrimina as mulheres e financia terroristas. 
Quais os motivos, então, para tanta agressividade contra a Rússia? Simplesmente, a Rússia tem estado blindada contra o controlo da sua economia pelas grandes companhias ocidentais, não se submete aos seus interesses, a fim de defender, num quadro de competição capitalista internacional, as suas empresas, está na frente, através dos BRICS, da implementação de um novo e aparentemente competitivo sistema de financiamento e de crédito, autónomo das instituições FMI e Banco Mundial, controlados pelos Estados Unidos, pondo em causa o domínio do dólar, domínio crucial para a economia imperialista estadunidense. 

A Shell e a limpeza étnica no Dombass (Ucrânia) 

 
por Olga Chetverikova
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O exército ucraniano continua uma ofensiva em grande escala contra as Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk. O bombardeio indiscriminado provoca mais mortes civis. Sistemas de lançamento múltiplo de foguetesGradUragan e Smerch foram utilizados em Nikolaevka e praticamente arrasaram da terra esta área populosa. Não há ligação com a cidade de modo que é impossível saber exactamente o número de mortos. Quarteirões residenciais de Semionovka e Slavyansk são regularmente sujeitos a bombardeamento. Os sistemas de saúde em Slavyansk não funcionam; a cidade está cercada e bloqueada. Carros que tentam sair são alvejados.

Os pormenores do banho de sangue devem ser estudados antes de ser tornarem conhecidos publicamente. Em fins de Janeiro de 2013, quando o antigo presidente Yanukovych ainda estava no poder, o governo ucraniano e a Royal Dutch Shell redigiram (inked) o primeiro grande acordo de partilha de lucros (profit sharing agreement) para 50 anos de exploração de shale gas. A Shell planeia desenvolver o campo Yuzov nas regiões de Donetsk e Kharkiv. Em Junho de 2014 a companhia confirmou sua intenção de avançar com o acordo tão logo o conflito fosse desescalado e a situação estabilizasse. A informação acerca do acordo é classificada. O governo ucraniano alegadamente não pode recusar a extensão dos seus termos. O território a ser explorado tem 7886 quilómetros quadrados, incluindo Krasny Liman, Seversk, Yasnogorsk, Kamyshevka, etc.

De acordo com o artigo 37.2 do acordo, os residentes locais têm de vender a suas terras e propriedades. No caso de recusa devem ser coagidos a vender a fim de atender os interesses da Shell. As despesas da companhia devem ser compensadas pela Ucrânia a expensas do gás produzido.

.O governo assumiu a responsabilidade de encontrar uma solução para todos os problemas com autoridades locais.

Também há outros actores envolvidos em projectos shale gas na Ucrânia:

  • Eurogas Ukraine, algumas das suas acções são de propriedade da British Macallan Oil & Gas (UK) Ltd, a qual pertence à Euro Gas estado-unidense (ver abaixo mapa das concessões na Ucrânia);
  • Burisma Holdings , em que Hunter Biden , filho do vice-presidente dos EUA, é membro do conselho de administração.
    Este é o principal objectivo daqueles que lançaram a chamada "operação anti-terrorista", ou a carnificina do Donbass. Eles querem estabelecer controle total sobre as regiões de Donetsk e Lugansk para abrir caminho para a extracção de shale gas (80-140 mil furos). Assim, terras aráveis não seriam utilizadas para finalidades agrícolas; casas e igrejas terão de ser destruídas para erguer infraestruturas de produção gasistas. A Ucrânia orgulha-se dos seus 27% deterra negra . Terá de vendê-la ao estrangeiro. É difícil fazer isso em tempo de paz, mas o tempo de guerra muda um bocado as coisas. É importante reduzir a população deixando apenas aquela que for necessária para extrair gás. O novo presidente da municipalidade de Krasny Liman, nomeado por Turchinov depois de as tropas ucranianas tomarem a cidade, prometeu aos habitantes locais criar novos postos de trabalho para substituir aqueles que haviam perdido durante a guerra devido aos danos em instalações industriais .

    Muitos acreditam que se a resistência for suprimida, o controle sobre as regiões de Donetsk e Ligansk permitirá isolar a Rússia de uma grande parte do mercado europeu de gás. Peritos acreditam que a situação ficará mais clara no Outono de 2014.

    A questão explodiu no mês passado após comentários de uma fonte improvável:   o secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen. Aquele responsável normalmente reservado, que raramente comenta sobre assuntos energéticos, disse em 19 de Junho ao think tank londrino Chatham House que a Rússia estava, como ele disse, a apoiar secretamente alguns ambientalistas europeus anti-fracking a fim de impedir a Europa de aderir à revolução shale gas dos EUA – e portanto manter o continente dependente de exportações de gás russo. Rasmussen afirmou que aliados da NATO haviam detectado manipulação russa em "refinadas operações de informação e desinformação" dentro de bem organizados grupos anti-fracking da Europa.

    A Lei de Prevenção da Agressão Russa (Russian Aggression Prevention Bill) de 2014 foi ao Senado dos EUA em 1 de Maio num ataque violento em ano eleitoral contra a política da administração, em que oito republicanos conduzidos pelo Lider do Partido Republicano Mitch McConnell anunciaram um pacote de penalizações à Rússia, assistência à NATO e exportações de gás natural dos EUA. Os senadores disseram ter esperança de assegurar apoio dos democratas e, no mínimo, forçar a Casa Branca a desenvolver uma estratégia coesa ao invés das suas respostas ad hoc. Isso significa que o objectivo de estabelecer controle sobre as reservas da região Donetsk-Dneprovsk transformou a guerra contra o povo local numa operação de extermínio. Morticínio em massa e propagação do medo, transformando habitantes locais em refugiados, tornaram-se as ferramentas principais de implementação da política das autoridades que tomaram o poder em Kiev após o golpe. Elas servem os interesses de companhias transnacionais ao se envolverem na limpeza étnica da população russa do Donbass. Vidas humanas, normas do direito internacional e regras para travar guerras contemporâneas nada significam para os responsáveis pelo banho de sangue. Alguns peritos (E. Gilbo, por exemplo) dizem que já foram feitas estimativas de quantas pessoas deveriam permanecer naquelas regiões.

    Em 4 de Julho o responsável das formações de auto-defesa da República Popular de Donetsk , Igor Strelkov, disse que se a Rússia não alcançar um acordo sobre cessar fogo e não lançar uma operação para fazer a paz, a cidade de Slavyansk com sua população de 30 mil habitantes será varrida da terra em uma ou duas semanas.


    P.S. Durante muitas semanas as formações de auto-defesa distraíram grandes forças do exército ucraniano, mantendo-as concentradas em torno da assediada Slavyank. Posteriormente, em 5 de Junho, unidades da milícia romperam o cerco a fim de ganhar liberdade de acção fora daquela limitada área de batalha.
    06/Julho/2014

    Concessões à Eurogas.
    Ver também: 
  • The important roles of Slavyansk

 

Stop TAFTA: Não ao Tratado Transatlântico EUA (USA) - União Europeia (Um Manifesto) 


Mais um atentado em perspectiva conta a soberania, contra a liberdade, contra os direitos sociais, económicos, culturais e políticos. A União Económica Estado Unidense Europeia em formação acelerada.


 
"Les Etats-Unis et l’Union européenne négocient depuis des années, en toute discrétion, la mise en place d’un marché transatlantique. Prévu pour 2015, ce projet implique :la mise en place de nouvelles institutions transatlantiques – comme le Conseil Economique Transatlantique – qui agissent de façon non démocratique (pas de débat parlementaire, représentants non élus) pour influencer un nombre croissant de décisions politiques, l’harmonisation de nombreuses législations européennes et américaines aussi bien sur le plan commercial que sécuritaire, une diplomatie européenne de plus en plus alignée sur celle des USA, la mise en place d’une gouvernance mondiale basée sur les normes marchandes.

Concrètement, le marché transatlantique s’instaure à travers des dizaines d’accords politiques signés entre les Etats-Unis et l’Union européenne (et, pour certains d’entre eux, les parlements nationaux), lesquels concernent tous les domaines de la vie : travail, santé, alimentation… 



Ainsi :
1. Le marché transatlantique uniformise tout ce qui est nécessaire à la libre circulation marchande (biens, services, investissements…) d’un côté à l’autre de l’Atlantique, en choisissant de renforcer prioritairement la « libre-concurrence » et la compétitivité. Cela signifie que les marchés financiers et les firmes multinationales peuvent agir de plus en plus librement sur un espace géographique de plus en plus étendu.
2. Par cette extension géographique de la compétition économique, le marché transatlantique favorise les fusions/acquisitions d’entreprises, donnant aux firmes multinationales un contrôle de plus en plus grand de l’économie et de la finance (en 2005, les 500 plus grandes entreprises contrôlaient déjà la moitié du commerce mondial !) au détriment de nombreuses PME et d’indépendants.
3. Le marché transatlantique menace l’autonomie politique des élus locaux. D’une part, il renforce le pouvoir financier des multinationales alors que certaines d’entre elles sont déjà aussi puissantes que des Etats (ainsi,Toyota est plus riche qu’Israël, Walt-Mart plus riche que la Grèce, Exxon plus riche que l’Autriche…). D’autre part, les accords transatlantiques font le choix de ne pas harmoniser les normes sociales, fiscales ou environnementales, instaurant ainsi une concurrence entre systèmes législatifs qui favorise les pratiques de dumping… au détriment des finances publiques, des conditions de travail, des salaires, de la santé et du bien-être général des populations.
4. Renforçant le pouvoir des marchés financiers et des multinationales sur les pouvoirs politiques locaux, le marché transatlantique menace d’intensifier la privatisation des services publics et de la Sécurité sociale. L’accès universel à des services essentiels (enseignement, transports, culture…),le droit à des pensions dignes, des soins de santé accessibles, des allocations de chômage et des aides sociales minimum et inconditionnelles… Toutes ces conquêtes sociales solidaires, pour lesquelles des générations se sont battues, sont mises en péril.
Le marché transatlantique appauvrira donc considérablement une large partie de la population, et accentuera d’autant plus la pression à la baisse sur les salaires et les conditions de travail.
5. Le marché transatlantique ne répond pas par hasard aux exigences des firmes multinationales. En effet, les décisions politiques qui président à la création de ce marché sont le fruit direct du lobbying de puissantes firmes privées, qui agissent tantôt de façon officieuse, tantôt à titre d’experts officiels. La soumission d’une partie du monde politique aux intérêts privés est ici en cause (à titre d’exemple, près de 8% des parlementaires européens sont membres d’un lobby défendant les intérêts des multinationales : le Transatlantic Policy Network).
6. Loin d’être un espace de liberté pour tous, le marché transatlantique prévoit d’importantes mesures sécuritaires : pour défendre le droit à la propriété intellectuelle, mais aussi pour surveiller plus étroitement les populations. Au nom de la lutte anti-terroriste, les Etats-Unis et l’Union européenne mettent en place des ententes judiciaires, pénales et policières qui contreviennent gravement aux principes même de la démocratie (droit à la vie privée, procès équitable, séparation des pouvoirs…). En définissant l’acte terroriste comme la volonté de déstabiliser un Etat ou de l’influencer dans ses décisions, les législations sécuritaires transatlantiques peuvent être utilisées à des fins répressives contre les syndicats, ONG et mouvements sociaux. Avec, à la clé, des méthodes d’enquêtes spéciales, un fichage généralisé des populations et une remise en cause de certains droits élémentaires de la défense (comme l’interdiction d’accès à des pièces classées «secret défense»).
7. Enfin, le marché transatlantique a également pour but d’étendre les logiques de marché compétitif à l’ensemble de la planète, accordant ainsi aux firmes multinationales un droit d’exploiter les populations et les ressources naturelles sans limites. Le marché transatlantique contribuera donc à l’aggravation de la pauvreté et des inégalités « Nord/Sud », tout en détériorant de plus en plus gravement les écosystèmes, la biodiversité, le climat. Se faisant, il multipliera les réfugiés climatiques, renchérira le prix des denrées de base et hypothèquera l’avenir et le bien-être des générations futures.
8. La dynamique transatlantique poursuit en l’élargissant le processus européen de marché unique, soutenu par les gouvernements nationaux qui occultent trop souvent leurs responsabilités en se cachant derrière les autorités européennes. Pourtant, les pouvoirs nationaux ne sont pas sans pouvoir, ainsi que le prouve leur veto à la décision de la Commission européenne d’autoriser l’importation en Europe de poulets américains traités à l’aide d’agents chimiques (poulets chlorés). Un projet que les Etats sont parvenus à arrêter, même si le bras de fer se poursuit au sein de l’Organisation Mondiale du Commerce. 


Plus que jamais, le danger est grand de voir les rapports sociaux soumis à une logique de plus en plus marchande.
Notre dénonciation des accords marchands entre les Etats-Unis et l’Europe ne doit surtout pas être confondue avec un anti-américanisme primaire. Elle vise par contre une remise en cause des traités qui, de l’Acte Unique européen (1986) au traité de Lisbonne (2009), façonnent l’Europe des marchés au détriment de l’Europe des peuples. Dans cette logique, le marché transatlantique permettra de passer à la vitesse supérieure. Alors qu’il est urgent de faire marche arrière! En tant que citoyens, nous exprimons notre désaccord fondamental avec ce projet :
Qui dépouille le monde politique de ses pouvoirs souverains au profit du marché.
Qui privilégie les intérêts privés du monde des affaires, au détriment des préoccupations démocratiques, sociales, environnementales, sanitaires et humanistes qui sont pour nous des valeurs fondamentales.

Condamnant le marché transatlantique (ainsi que les projets européens ou américains similaires menés avec d’autres pays), nous voulons que nos responsables politiques se positionnent clairement contre ce projet et y mettent un terme en exigeant des institutions européennes (Conseil, Commission, Parlement) :
une remise en cause des accords internationaux accordant des pouvoirs accrus aux firmes privées et aux marchés financiers (via l’extension géographique des «libertés économiques»), une séparation stricte entre les représentants politiques et les lobbys d’affaires, la soumission de responsables politiques à des intérêts purement privés étant en soi inacceptable, des garanties démocratiques de légitimité électorale et de transparence pour les débats et les décisions lorsque des institutions (européennes, transatlantiques, mondiales) existent ou sont mises en place, l’adoption de législations accordant à l’humain, au social et à l’écologie une priorité politique sur les normes marchandes et les exigences commerciales, ce qui implique notamment une régulation et un contrôle public des activités des multinationales et des marchés financiers, la suppression des législations sécuritaires qui contreviennent aux libertés fondamentales et démocratiques".


 

Europa em Perigo: O Império Avança - Não é a Rússia, são os Estados Unidos: O Direito Estado-Unidense Impõe-se em Território Europeu 


 
O império em construção
O direito estadunidense impõe-se em território europeu 
Jean-Claude Paye (Mondialisation)
O mito da UE como bloco político-económico autónomo em relação aos EUA desvanece-se em todos os campos. Mesmo no plano jurídico, é o direito dos EUA que prevalece, mesmo que contrarie o direito dos Estados nacionais e o da própria UE.

A Bélgica e os Estados Unidos acabam de assinar um acordo para aplicar na Bélgica uma lei estado-unidense que luta contra a fraude fiscal, a Foreign Account Tax Compliance Act (FACTA). A assinatura do acordo teve lugar no passado dia 23 de Abril. Vários países, como o Reino Unido, França, Alemanha e Japão, assinaram já acordos com os Estados Unidos para aplicar esta lei no seu território. A partir de 1 de Janeiro de 2015 os estabelecimentos financeiros [belgas] terão de declarar às autoridades estado-unidenses os movimentos das contas cujo proprietário seja um cidadão estado-unidense. Quando o volume da conta supere os 50.000 ou tenha tido lugar determinada quantidade de movimentos com o território estado-unidense o banco terá que estabelecer um relatório preciso das entradas e saídas de fundos. Se um banco não se submete a este procedimento, todas as suas actividades nos Estados Unidos serão sobretaxadas em 30%. A sanção pode chegar até à retirada da licença bancaria nos Estados Unidos.
Estes acordos assinados por países membros da União Europeia (UE) com o governo estado-unidense violam tanto as leis nacionais de protecção de dados pessoais como a Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24de Outubro de 1995 «relativa à protecção das personas físicas relativamente ao tratamento dos dados de carácter pessoal e à livre circulação de estes dados», directiva integrada no direito de todos os Estados membros. A aplicação da FACTA no território do velho continente viola tanto o direito nacional dos países europeus como o da UE. Estas legislações não são suprimidas mas são suspensas. Acordam que não sejam tomadas em conta nas relações com os Estados Unidos.
Acordos anteriores que legalizavam a captura por parte das autoridades estadunidenses de dados de cidadãos europeus procediam da mesma maneira. Desde os atentados de 11 de Setembro de 2001 a sociedade estado-unidense de direito belga Swift enviou clandestinamente ao Departamento do Tesouro estado-unidense dezenas de milhões de dados confidenciais concernentes a operações financeiras dos seus clientes. Esta captura nunca foi objecto de processo judicial apesar de violar de forma flagrante os direitos europeu e belga. Pelo contrário, a UE e os Estados Unidos assinaram vários acordos destinados a legitimá-la [1].
La sociedade Swift estava submetida ao direito belga e ao da comunidade europeia devido a que a sua sede estava localizada em La Hulpe (Bélgica). Esta sociedade também estava submetida ao direito estado-unidense uma vez que o seu segundo servidor estava localizado em território estado-unidense, o que permitia ao governo estado-unidense apropriar-se directamente dos dados. Assim, esta sociedade escolheu violar o direito europeu para se submeter às exigências do executivo estado-unidense. Entretanto, desde 2009 os dados Swift intereuropeus já não são transferidos para os Estados Unidos, mas para um segundo servidor europeu. Mas embora os estadunidenses já não tenham acesso directo aos dados, estes são transmitidos, a seu pedido, em «pacotes» e apenas eles controlam tecnicamente o processo de tratamento das informações. Para além disso, logo após a assinatura dos acordos já os estado-unidenses tinham colocado novas exigências. Já em 2009 o governo estado-unidense tinha declarado «que se tinham que captar as transacções entre os bancos europeus e estado-unidenses mesmo que não houvesse uma necessidade provada».
Do mesmo modo a UE nunca se opôs à entrega dos dados das listas de passageiros por parte das companhias aéreas situadas no seu território. As informações comunicadas compreendiam os apelidos do passageiro, o seu nome, endereço, número de telefone, data de nascimento, nacionalidade, número de passaporte e sexo, bem como o endereço durante a estadia nos Estados Unidos, o itinerário das deslocações, os contactos em terra e os seus dados médicos. Também estavam incluídas informações bancárias (como a forma de pagamento, o número do cartão de crédito) e os hábitos alimentares que permitissem revelar práticas religiosas. A iniciativa unilateral estado-unidense de se apoderar destes dados foi imediatamente aceite pela parte europeia, que teve que suspender as suas legislações para responder às exigências estado-unidenses [2].
A técnica é idêntica nestes dois casos, o dos passageiros de linhas aéreas e o caso Swift. De facto, não se trata de acordos jurídicos entre duas partes, entre duas potências formalmente soberanas. Apenas existe uma parte, o governo estado-unidense que de facto se dirige directamente aos cidadãos europeus. Em ambos textos o poder executivo estado-unidense reafirma o seu direito a dispor dos seus dados pessoais e dessa forma exerce directamente a sua soberania sobre os cidadãos da UE.
O primado do direito estado-unidense no território europeu é também um dos desafios das negociações para estabelecer um grande mercado transatlântico, o Acordo Transatlântico sobre Comercio e Investimento (Transatlantic Trade and Investment Partnership, TTIP).
Em nome da livre concorrência as empresas estadunidenses poderão, graças ao TTIP, denunciar um Estado que lhes negue autorização de exploração de gás de xisto* ou que imponha normas alimentares ou padrões sociais. Este sistema de resolução de divergências poderia permitir aos estado-unidenses abolir partes inteiras da regulamentação europeia criando precedentes jurídicos perante a justiça privada estado-unidense. Com efeito, o princípio de introduzir este mecanismo foi aceite pelos europeus na competência de negociação outorgada à Comissão em Junho de 2013 pelos ministros do comércio europeus. A instância privilegiada para estas arbitragens é o Centro Internacional de Resolução de Divergências relativas a Investimento (CIADI), um órgão dependente do Banco Mundial e com sede em Washington, cujos juízes, advogados ou professores de direito são nomeados caso por caso: um árbitro designado pela empresa demandante, um pelo Estado de Washington e o terceiro pelo secretário-geral do CIADI [3].
Se este procedimento, parcialmente aceite, entra em jogo no quadro de um futuro grande mercado transatlântico, o direito europeu desvanecer-se-á uma vez mais, neste caso perante uma jurisdição privada situada em território estado-unidense, em que a parte estado-unidense desempenhará um papel determinante.
*Jean-Claude Paye é sociólogo, autor de El final del Estado de derecho, Hondarribia, Hiru, 2010, e de L’Emprise de l’image. De Guantanamo à Tarnac. Editions Yves Michel, Novembro 2011.
Notas:

[1] Jean-Claude Paye, “Las transacciones financieras internacionales bajo control estadounidense”, 30 de Maio de 2009, http://www.rebelion.org/noticia.php?id=86205

[2] Jean-Claude Paye, «L’espace aérien sous contrôle impérial», Mondialisation.ca, 15 de Outubro de 2007, http://www.mondialisation.ca/l-espace-a-rien-sous-contr-le-imp-rial/7080 [Veja-se em castelhano sobre o mesmo tema, “Pasajeros europeos bajo el control de EEUU”, http://www.rebelion.org/noticia.php?id=57828].
 
* O gás de xisto é o que é extraído por meio de fractura hidráulica (fracking).
[3] Convenção para a resolução de divergências relativas ao investimento entre Estados e cidadãos de outros Estados, International Centre for Settlement of Investissement Disputes (ICSID), capítulo da arbitragem, Artigo 37, https://icsid.worldbank.org/ICSID/StaticFiles/basicdoc-fra/partA-chap04.htm#s02
Fonte: http://www.mondialisation.ca/lempire-en-construction-le-droit-etasunien-simpose-sur-le-territoire-europeen/5384195

 

Obama Defende a Militarização da Europa em Defesa dos Valores do Ocidente Face à Ameaça de Yekaterina Gubareva

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Yekaterina Gubareva, foreign minister and first lady of the “Donetsk People’s Republic”

 

Comemorando em público a visita de Obama a países de Leste, um comentador notório de o publico.pt, soltou hoje o seguinte palavreado épico:

Estamos com os nossos aliados, na defesa do nosso modo de vida, sem medo de quaisquer inimigos que queiram por em causa as nossas liberdades e a nossa democracia.

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Mas eu pergunto. Que outro modo de vida, que outras liberdades, que outra democracia são opostos aos nossos? Os poderosos da Europa de Leste apenas nos estão a tentar imitar, com excessos de capitalismo à solta e de maneira ainda tosca. Os dos islâmicos?
Mas não são os Estados Unidos, referência dos valores sublimes do Ocidente, que sustentam ambiguamente o fundamentalismo islâmico e promovem com a sua política de desestabilização e de dividir para reinar governos tirânicos, oligárquicos, corruptos e guerras directas, por conta de outrem e fratricidas, não são os Estados Unidos, dizia, a conduzirem essa área do globo para a regressão civilizacional?
Estamos mais próximos do reino da Arábia Saudita, das belas democracias turcas e mexicanas do que da Rússia, ódio de estimação conveniente para as nossas bandas deste que na Idade Média Alexandre Neviski derrotou as invasões suecas, bálticas e alemãs?

 

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Estamos mais perto – nós os cosmopolitas, ideólogos globalizadores do capitalismo – de reconhecer as aspirações de independência da Catalunha, do País Basco, da Córsega, da Escócia, se os povos assim decidirem, do que de reconhecer – e que direitos temos nós de nos reservarmos esse reconhecimento? – a cessação da Crimeia e a independência do Leste da Ucrânia?

 

 

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Estamos mais perto de políticos e de outras personagens que representaram o nosso modo de vida, liberdades e democracia como Nixon, Hitler, Pinochet, Passos Coelho, Tujman, Blair, teocratas do Vaticano, oligarcas dos Estados Unidos e do México, do que de Pedro o Grande, de Catarina II da Rússia, Lenine, Putin? Ressalvemos as diferenças de grandeza em cada uma das listas, mas qual será a diferença de qualidade?

 

 A Mulher de Barbas Vence o Festival da Eurovisão 

 
Há valores que não entendo em certas pessoas de esquerda, que parecem trocar de lugar com a direita. Antes era uma esquerda nocturna de hábitos horários mas luminosa de subversiva alegria, que não fazia por chocar mas tão somente viver em desacordo com os padrões morais, de gosto e de beleza dominantes, hipocritamente burgueses. 
Era a época do sexo, drogas e rock'n rol, dos travestis, dos acampamentos selvagens e da existência no momento. Agora, são os oligarcas da velha e gay Europa e os seus políticos e jornalistas que elaboram a publicidade erótica, que pagam propaganda política com pornografia, que financiam a legalização da produção e venda das drogas leves, que investem nos festivais pseudo libertinos de rock para alienação cultural dos alunos, estudantes e adultos em crise de crescimento, que saúdam as minorias sexuais e aplaudem, numa atitude de tolerância e de completa abertura de espírito, mulheres de barba (ou homens de mamas) a cantar e a vencer um certo Festival da Eurovisão, quando antes eram apenas curiosidades de feira. 
Por mim, sem o mínimo de ironia, acho tudo isto perfeitamente aceitável e revelador do maior respeito pelos direitos humanos. Se alguém se arroga a dizer que há direitos mais importantes, como o direito ao trabalho, à saúde, à educação, dir-lhe-ei que não são mais importantes. São tão importantes, não mais. Nada é mais importante do que o direito à diferença e à liberdade de ser o que se quiser ser. 
Sei bem que uma mulher barbuda é daquelas senhoras que não me dá um prazer especial em ver, como também não aprecio homens de mamas alçadas, grafitos e murais nas ruas para apreço de quem engole tudo e não tem o sentido do belo, ou a calçada à portuguesa quando não tem padrões, de tripas à moda do Porto, de francesinhas que não sejam de Paris, de couratos de feira, de três auto-estradas a ligar o Porto a Lisboa, do caos urbanístico das segundas habitações com jardins frequentados por querubins rechonchudos e águias do Benfica ou leões petrificados do Sporting, de arquitectura moderna quadriculada, quando a forma se rendeu completamente à função, e de edifícios pós-modernos com um bom sortido de mármores policromáticos e colunatas encimadas por bolas de futebol e nossas senhoras de Fátima. Mas quem sou eu para ditar as modas! Ser tolerante, no nosso tempo, é aceitar o que vem, o que se manifesta com a sua total liberdade. 
A única coisa que lamento em mim é ser incapaz de gostar de tudo, de ser uma esponja, uma máquina de filmar sôfrega que se alimenta do espectáculo do mundo, como fazia Álvaro de Campos, esse aventureiro hiper-burguês amigo daqueles para quem até os pais têm preço, para quem até a pederastia e a prostituição infantil nos vãos de escada eram coisas supernas, tanto como um altar a uma deusa do perdão e a sede de um banco de investimento onde o trabalho se sublimou em moeda e até no valor virtual do mundo. 
Não sou capaz disso: tenho, tristemente, intolerantemente, as minhas idiossincrasias. Identifico-me mais com a masculinidade do Putin (a ditadura do corpo, como legendava o Le Monde) do que com a nossa ocidental mulher de barbas (a ditadura da alma cristã amorosa com pilosidades na sua bondade transcendente e divina), um belo e imortal emblema da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Se não estou bem, que me mude.
Sei que estou para aqui a misturar cousas e lousas, mas devem-me entender: nada tenho contra a senhora mas tenho muito contra a manipulação das consciências. Quando os direitos do trabalho ficam à porta das empresas e do Estado, quando a liberdade de expressão não entra nos grandes meios de comunicação, quando a paz é para os políticos ao serviço do capital um eufemismo da guerra, quando ao lado do ensino técnico-científico vai a procissão do embrutecimento cívico, cultural, artístico e moral, ter uma mulher de barbas como heroína da liberdade e ícone da tolerância é ver os poderes ocidentais sugerirem-nos o seguinte: tomai lá, povo, todas as vossas liberdades sexuais, estilísticas e artísticas, pois a liberdade é também a dos patrões, da compra e venda do trabalho, dos negócios das armas e da arte da guerra.
A nossa Europa não é nem feminina nem masculina: é transgenérica. É, pois, herdeira do grande imperador romano Nero. E é assim, apesar de mim próprio, que ela está bem.
Por isso, fiquei triste ao ler este editorial num sítio de esquerda, até porque a mulher de barbas é um símbolo da luta dos valores ocidentais contra os bárbaros russos:     
 
 

"DISGUSTING 

Em outros tempos a Europa era considerada por muitos como a matriz da cultura, da civilização, da ciência e das artes. Esses tempos estão acabados, agora o seu processo de decadência civilizacional acelera-se. E isso acontece também ao nível dos fenómenos de superestrutura. Manifestações repulsivas como o da mulher barbada que ganha um concurso na Eurovisão são exemplo disso. Triste Europa."